Processo 985109/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/12/2016 09:41
Autuado em 08/12/2016 09:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2766/2017 da Segunda Câmara, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2017 Acórdão   2766/ 2017 Registro com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/06/2017 Acórdão   2766/ 2017 Registro com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTA
Gestor atual JOSÉ ROBERTO RUIZ
Gestor do ato JOSÉ ROBERTO RUIZ
Servidor MARIA TEREZA VAROTTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2017 1653 Despacho Processual Diverso nº 1578/2017
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2766/2017
05/06/2017 1607 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 14/06/2017
23/05/2017 1598 Termo de Distribuição de Processo nº 3510/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2017 09:59 DP  
02/08/2017 08:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1578/2017 -
02/08/2017 07:43 COFAP Informação nº 949/2017 -
31/07/2017 15:46 COEX Informação nº 4724/2017 -
04/07/2017 14:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1597/2017 -
03/07/2017 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2312/2017 -
14/06/2017 15:18 S2C Acórdão nº 2766/2017 -
18/05/2017 16:37 GCAML  
17/05/2017 16:03 SMPjTC Parecer nº 4451/2017 - legalidade e registro Ato de inativação. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa ao gestor.
17/05/2017 08:17 DP Informação nº 6805/2017 -
08/12/2016 09:41 COFAP Instrução nº 4822/2017 -

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